Termos de Serviço

Introdução

Bem-vindo à Starmountain Flash. Estes Termos definem as regras e expectativas para a utilização do nosso website e para a contratação dos nossos serviços de design e desenvolvimento. Formam um acordo vinculativo entre ti e a Starmountain Flash, por isso lê-os com atenção. Se algo não estiver claro, contacta-nos em geral@starmountainflash.pt antes de usares o nosso site ou encomendares um projeto.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder a este website, encomendar um projeto ou assinar uma proposta ou âmbito de trabalho com a Starmountain Flash, confirmas que leste, compreendeste e aceitas ficar vinculado a estes Termos, juntamente com qualquer acordo específico do projeto. Sempre que um âmbito de trabalho assinado entre em conflito com estes Termos, prevalece o âmbito de trabalho.

2. Os Nossos Serviços

A Starmountain Flash é um estúdio de design e tecnologia que oferece criação de websites, automações de IA e serviços criativos relacionados. O âmbito específico, entregáveis, calendário e valores de qualquer projeto são definidos numa proposta ou âmbito de trabalho separado, acordado entre ti e a Starmountain Flash.

Podemos recorrer a subcontratados de confiança ou a ferramentas de terceiros para entregar partes de um projeto. Continuamos responsáveis pelo trabalho entregue em nosso nome.

3. Responsabilidades do Cliente

Concordas em:

• fornecer informação e materiais precisos e completos necessários para o trabalho;
• rever os entregáveis e dar feedback dentro dos prazos acordados;
• garantir que detens os direitos sobre qualquer conteúdo, tipo de letra ou material que nos forneças; e
• efetuar os pagamentos de acordo com o calendário acordado.

Atrasos no feedback, nas aprovações ou na entrega de materiais necessários podem alterar o calendário do projeto em conformidade.

4. Valores e Pagamento

Os valores estão definidos na tua proposta ou âmbito de trabalho. Salvo indicação em contrário, é devido um sinal antes de o trabalho começar, sendo o restante faturado nas etapas descritas nesse documento. As faturas são pagáveis no prazo de catorze (14) dias após a emissão. Pagamentos em atraso podem pausar o trabalho em curso e acumular juros quando permitido por lei.

5. Revisões e Âmbito

Cada projeto inclui o número de rondas de revisão indicado no âmbito de trabalho. Trabalho pedido além do âmbito acordado, incluindo páginas adicionais, funcionalidades ou rondas de revisão extra, será orçamentado e faturado separadamente como um pedido de alteração antes de ser realizado.

6. Propriedade Intelectual

Após a receção do pagamento total, a Starmountain Flash cede-te os direitos sobre os entregáveis finais criados especificamente para o teu projeto, exceto: (a) materiais de terceiros, tipos de letra, plugins e conteúdo de stock licenciados sob os seus próprios termos; e (b) ferramentas, frameworks e know-how pré-existentes da Starmountain Flash, que mantemos e podemos reutilizar.

Até à receção do pagamento total, todos os entregáveis permanecem propriedade da Starmountain Flash. Podemos mostrar o trabalho concluído no nosso portefólio e materiais de marketing, salvo acordo em contrário por escrito.

7. Confidencialidade

Cada parte compromete-se a manter confidencial qualquer informação não pública divulgada pela outra parte no âmbito de um projeto, e a usá-la apenas para efeitos de entrega do projeto. Esta obrigação não se aplica a informação que seja ou se torne pública sem culpa da parte recetora, ou que tenha de ser divulgada por lei.

8. Garantias e Isenções de Responsabilidade

Prestamos os nossos serviços com competência e cuidado razoáveis. Salvo indicação expressa em contrário, os nossos serviços e este website são fornecidos "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo adequação a um fim específico. Não garantimos que o website funcione sem interrupções ou erros.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a responsabilidade total da Starmountain Flash decorrente de, ou relacionada com, um projeto não excederá os valores que pagaste por esse projeto. A Starmountain Flash não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucros ou perda de dados.

10. Rescisão

Qualquer uma das partes pode rescindir um projeto mediante aviso por escrito, conforme descrito no âmbito de trabalho. Após a rescisão, concordas em pagar todo o trabalho concluído até à data de rescisão. As secções relativas a propriedade intelectual, confidencialidade e responsabilidade mantêm-se em vigor após a rescisão.

11. Lei Aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sem consideração das suas regras de conflito de leis. Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio decorrente destes Termos.

12. Alterações a Estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de "Última atualização" acima reflete a revisão mais recente. A utilização continuada do nosso site ou serviços após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos Termos revistos.

13. Contacto

Tens dúvidas sobre estes Termos? Contacta-nos em geral@starmountainflash.pt.