Aviso Legal

1. Identificação do Titular

O presente website, disponível em starmountainflash.pt, é propriedade de:

• Nome: Pedro Miguel da Silva Pereira
• Nome comercial: Starmountain Flash
• NIF: 251504387
• Email: geral@starmountainflash.pt
• Telefone: +351 937 800 553

2. Objeto e Âmbito

Este website tem como finalidade apresentar os serviços de criação de websites e automação com inteligência artificial prestados pela Starmountain Flash, bem como facilitar o contacto com potenciais clientes.

O acesso e utilização deste website estão sujeitos às condições descritas no presente Aviso Legal. O simples acesso implica a aceitação integral destas condições.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, código-fonte e estrutura, são propriedade exclusiva de Pedro Miguel da Silva Pereira / Starmountain Flash, ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares de direitos.

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4. Responsabilidade

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• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas neste website.

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5. Lei Aplicável e Foro

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da utilização deste website, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos.

Para resolução de conflitos de consumo, podes também recorrer ao Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

6. Alterações

A Starmountain Flash reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data de publicação no website.