Aviso legal. Quem é o titular deste site.
Identificação, âmbito, propriedade intelectual, responsabilidade e lei aplicável ao site starmountainflash.pt.
Identificação do titular
O presente website, disponível em starmountainflash.pt, é propriedade de Pedro Miguel da Silva Pereira, que exerce atividade sob o nome comercial Starmountain Flash.
- Nome: Pedro Miguel da Silva Pereira
- Nome comercial: Starmountain Flash
- NIF: 251504387
- Sede: Covilhã, Portugal
- Email: geral@starmountainflash.pt
- Telefone: +351 937 800 553
Objeto e âmbito
Este website tem como finalidade apresentar os serviços de criação de websites, lojas online e automações de IA prestados pela Starmountain Flash, e facilitar o contacto com potenciais clientes.
O acesso e a utilização do website estão sujeitos às condições descritas neste aviso legal. O simples acesso implica a aceitação integral destas condições.
Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipo, design, código-fonte e estrutura deste website são propriedade de Pedro Miguel da Silva Pereira / Starmountain Flash, ou são usados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito do titular.
Os logótipos e marcas de clientes e instituições apresentados nas páginas de trabalhos pertencem aos respetivos titulares e são usados apenas para identificar projetos realizados. A fotografia do topo das páginas é de Ricardo Rocha, obtida no Unsplash e usada ao abrigo da licença dessa plataforma.
Responsabilidade
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- danos resultantes do uso indevido das informações aqui publicadas.
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Lei aplicável e foro
A este aviso legal aplica-se a lei portuguesa. Para os litígios que não sejam resolvidos por acordo é competente o foro da comarca de Castelo Branco, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis a consumidores.
Alterações
Este aviso legal pode ser atualizado sempre que a atividade ou a lei mudem. A data da última atualização está indicada ao lado.
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