Aviso legal. Quem é o titular deste site.

Identificação, âmbito, propriedade intelectual, responsabilidade e lei aplicável ao site starmountainflash.pt.

Identificação do titular

O presente website, disponível em starmountainflash.pt, é propriedade de Pedro Miguel da Silva Pereira, que exerce atividade sob o nome comercial Starmountain Flash.

Objeto e âmbito

Este website tem como finalidade apresentar os serviços de criação de websites, lojas online e automações de IA prestados pela Starmountain Flash, e facilitar o contacto com potenciais clientes.

O acesso e a utilização do website estão sujeitos às condições descritas neste aviso legal. O simples acesso implica a aceitação integral destas condições.

Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipo, design, código-fonte e estrutura deste website são propriedade de Pedro Miguel da Silva Pereira / Starmountain Flash, ou são usados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito do titular.

Os logótipos e marcas de clientes e instituições apresentados nas páginas de trabalhos pertencem aos respetivos titulares e são usados apenas para identificar projetos realizados. A fotografia do topo das páginas é de Ricardo Rocha, obtida no Unsplash e usada ao abrigo da licença dessa plataforma.

Responsabilidade

A Starmountain Flash não se responsabiliza por:

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  • danos resultantes do uso indevido das informações aqui publicadas.

As informações do website são disponibilizadas a título informativo e não constituem uma proposta contratual. Cada projeto é objeto de proposta escrita, nos termos descritos nos termos e condições.

Lei aplicável e foro

A este aviso legal aplica-se a lei portuguesa. Para os litígios que não sejam resolvidos por acordo é competente o foro da comarca de Castelo Branco, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis a consumidores.

Alterações

Este aviso legal pode ser atualizado sempre que a atividade ou a lei mudem. A data da última atualização está indicada ao lado.

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